Informação de credibilidade
Investidores e financiadores de operações de crédito estruturado, como CRI, CRA, Notas Comerciais e Debêntures, devem ter atenção na elaboração de Term Sheet (TS). Por constituir um pré-contrato, TS é uma oferta de crédito que, se não prever cláusulas jurídicas chave de transparência e proteção para o credor, pode implicar
A contratação de qualquer serviço de tecnologia – como licenciamento de softwares e armazenamento e tratamento de dados – apresenta desafios que gerar prejuízo material no futura para as empresas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão importante que pode beneficiar diretamente Assessores de Investimentos para inclusão no regime tributário Simples Nacional. Ao acolher parcialmente um recurso da Associação
Em uma decisão que beneficia investidores e financiadores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a obrigatoriedade de formalizar contratos de alienação fiduciária exclusivamente por meio de escritura pública. Essa
Em um ambiente corporativo cada vez mais orientado à responsabilidade social, compliance e ESG, prevenir o assédio moral e sexual no trabalho vai além do cumprimento legal. É essencial para
Memorandos de Entendimento (ou Memorandums of Understanding – MOUs) são amplamente usados na estruturação de Joint Ventures e parcerias estratégicas entre empresas para expansão nacional e internacional. São instrumentos jurídicos
Com a chegada de 2025, elencamos 5 pontos de atenção para empresas, de startups a médio e grande porte, que usualmente são sensíveis e que podem gerar contingências relevantes: 1.
Startups de tecnologia voltadas ao agronegócio, conhecidas como agtechs, podem estar prestes a receber um impulso significativo para seu crescimento. Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ordens judiciais brasileiras para a remoção de conteúdos considerados ilegais na internet podem ser aplicadas globalmente. Em uma decisão recente, o Google
O final de ano traz responsabilidades importantes para as empresas no cumprimento de obrigações trabalhistas e na promoção do bem-estar dos colaboradores. É um período estratégico para alinhar o cumprimento
Uma importante ferramenta para proteção de um negócio e de informações estratégicas e confidenciais pode ser a cláusula de non-compete – a não competição. Muito utilizada em relação de trabalho,
Uma importante ferramenta para proteção de um negócio e de informações estratégicas e confidenciais pode ser a cláusula de non-compete – a não competição. Muito utilizada em relação de trabalho,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um passo importante ao decidir que o ICMS-Difal não compõe a base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins. A decisão, tomada
Em uma decisão importante para o mercado de apostas online no Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) determinou a suspensão imediata de toda publicidade direcionada a menores de 18
São Paulo Office
Rua Joaquim Floriano 1052, 6º Andar
Itaim Bibi, São Paulo, SP
04534-000
Phone: +55 11 4420.3077
Porto Alegre Office
Av. Dr. Nilo Peçanha 2900, cj. 801
Chácara das Pedras, Porto Alegre, RS
91330-001
Phone: +55 51 3012.3029
New York Office
300 Park Avenue
New York, NY, Estados Unidos
10010
* Campos obrigatórios
