Informação de credibilidade
A captação de recursos por empresas no Brasil através da emissão de Títulos Verdes (Green Bonds) cresceu 52% de 2019 para 2020, e já ultrapassou R$ 4 bilhões em 2021. Títulos Verdes são títulos de renda fixa utilizados por empresas para captar recursos com o objetivo de desenvolver projetos ou ativos
Em caso relevante envolvendo criação de condições artificiais de mercado, a Comissão Valores Mobiliários (CVM) fecha Termo de Compromisso (TC) com instituição financeira e sua controladora estrangeira para pagamento de
Fundo de Investimento em Participações (FIP) é o veículo usado pela indústria de venture capital e de private equity para aquisição de participação minoritária, majoritária ou integral do capital de
Em janeiro de 2021, entraram em vigência as novas Regras de Arbitragem da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI), visando a alcançar maior eficiência, flexibilidade e transparência para
Com o desenvolvimento do mercado de capitais, a natureza da relação jurídica entre Agentes Autônomos de Investimento (AAIs) e as sociedades a que vinculam passou a ser questionada em determinadas
Memorandos de Entendimento (ou Memorandums of Understanding – MOUs) são amplamente usados em M&As, Joint Ventures e parcerias comerciais estratégicas. MOU é instrumento jurídico preliminar, que sumariza termos e condições básicos do projeto que, se for adiante, lastreará os contratos definitivos da transação. Listamos
Em caso relevante para o mercado de fundos, administradora e gestora de Fundo de Investimento Imobiliário (FII) comprometeram-se a pagar R$ 1,5 milhão à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para
Existem basicamente 2 regimes de tributação para estrangeiros que investem em Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e algumas exceções que devem ser levadas em consideração. Há regras especiais que podem
Em importantes decisões judiciais envolvendo contratos financeiros questionados em ações revisionais e o impacto da pandemia, os juízos da 5ª Vara Cível de Osasco/SP e da 6ª Vara Cível de
O Governo Federal publicou em abril as Medidas Provisórias 1.045 e 1.046, responsáveis pela instituição do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e das medidas complementares
Captações de fundos de investimentos bateram recorde no primeiro trimestre, com Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs) levantando R$ 14,8 bilhões e Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) R$ 14
Em novo caso envolvendo a responsabilidade de Diretor de Relação com Investidores (DRI), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) indica estar monitorando de forma criteriosa o cumprimento das exigências trazidas
É importante analisar os fundos de investimento imobiliário (FIIs) como um todo para se verificar o impacto tributário global do investimento. Há basicamente 3 momentos importantes na “vida” de um
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou recentemente, em Recurso Especial, não ser cabível estender a desconsideração da personalidade jurídica a sócio minoritário que (i) não tenha praticado atos de
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