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M&A / Finance / Comercial | Term Sheet, MOU e LOI, Quando Usar?

O kick-off da negociação de operações societárias, financeiras e comerciais complexas é dado com a formalização de contratos preliminares, chamados Term Sheet, Memorando de Entendimentos (MOU) e Carta de Intenções (LOI).  Uma dúvida recorrente é quando usar um ou outro.  1. Term Sheet: embora não seja regra, Term Sheet é utilizado mais em operações bancárias/financeiras, como tomada de crédito

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apurou, em processo administrativo, a ocorrência de prática não equitativa por trader em operações de day trade com contratos futuros, o que configura infração à Instrução

No Brasil, o imposto sobre herança e doações (ITCMD) é estadual. O imposto abrange praticamente qualquer bem e qualquer direito – de dinheiro e imóveis até participações societárias e direitos

Muito vem se falando a respeito do Trabalho Remoto que, para muitos, pode ser chamada de uma nova modalidade de trabalho. Um foco importante é dado ao dever dos empregadores de oferecer equipamentos, suporte e apoio

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