Informação de credibilidade
A estruturação de programa de Corporate Venture está na pauta da maioria das empresas e instituições financeiras médias e grandes, visando sua aproximação a startups com potencial de impactar seus negócios. Corporate Venture ganhou tração no Brasil nos últimos 3 anos com o interesse/necessidade de empresas e instituições financeiras investirem
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu o Ofício-Circular nº 2/2021-CVM/SSE sobre a possibilidade de Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs) participarem de empreendimentos imobiliários por meio da aquisição direta de
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a energia elétrica e o serviço de telecomunicação não podem ser tributados por uma alíquota de ICMS mais gravosa, atribuída às mercadorias supérfluas,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recurso especial repetitivo sobre se, nas hipóteses em que o consumidor impugnar a assinatura constante do contrato juntado ao processo, caberia à instituição
Cada vez mais frequentemente as empresas varejistas têm firmado parcerias com financeiras, através de contratos de correspondente bancário, para viabilizar a concessão de produtos financeiros (cartões de crédito, empréstimos pessoais,
O movimento de desbancarização no Brasil está gerando um crescimento acelerado da captação, gestão e investimento de recursos de terceiros por Gestoras e Administradoras de Fundos, Instituições Financeiras e Fintechs.
Em caso recente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou processo administrativo envolvendo atos de gestão de companhia aberta. A Autarquia analisou irregularidades relacionadas a (i) atos e negócios realizados
Muitas empresas adotam o regime de stock options (regime de compra ou subscrição de ações) como forma de atração e retenção de talentos ou, por vezes, como forma de incentivo
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia reduzido para patamares muito inferiores a penalidade fixada
O Ministério do Trabalho e Previdência Social publicou Portaria proibindo empregadores de despedirem os empregados que se recusam à vacinação (Portaria MTP 620/21). A Portaria apresenta diversas fragilidades, inclusive pela
2021 está sendo marcado pelo retorno consistente de aberturas de capital (initial public offering – IPOs) no mercado brasileiro, com mais de 50 operações até outubro. De fintechs a empresas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou proposta de acordo em processo administrativo instaurado contra gestora de fundos de investimentos para apuração de práticas contrárias ao dever de diligência, operações
Empresas que distribuem Juros sobre Capital Próprio (JCP) aos sócios ou acionistas podem deduzir esses valores do lucro tributável sem limitação ao regime de competência, conforme novo posicionamento do Tribunal
Em decisão recente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a recuperanda não pode desistir de cessão de crédito após a manifestação de vontade das partes e a autorização
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