Informação de credibilidade
Investidores e gestores de operações de crédito estruturado, como CRI, CRA, Debêntures, entre outros títulos, devem ter atenção na elaboração de Term Sheet (TS). Por constituir um pré-contrato, TS é uma oferta de crédito que, se não prever cláusulas jurídicas chave de transparência e proteção para o credor, pode implicar
A admissão de um novo sócio é um passo importante em qualquer sociedade. Avaliar alguns critérios objetivos é fundamental antes de cogitar essa entrada, evitando que um movimento que deveria
Responsável direto por uma significativa parcela do PIB e das exportações, o agronegócio é um dos pilares centrais da economia brasileira. A excessiva complexidade do sistema tributário ainda vigente pode,
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública formalizaram um Acordo de Cooperação
A 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontecerá de 26 a 30 de maio de 2025. Promovido anualmente pela Justiça do Trabalho, esse evento representa uma oportunidade estratégica
Emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) tem se tornado uma das principais formas de captação de recursos de médio e longo prazos, via mercado de capitais, para empresas
O compliance jurídico tem se tornado uma peça fundamental para a integridade e o sucesso das organizações. Ele garante não apenas a conformidade com as leis, regulamentos e normas éticas,
A partir de 2026, a implementação da Reforma Tributária trará uma significativa modernização ao sistema fiscal brasileiro, com a introdução do IVA-Dual, representado pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
A desconsideração da personalidade jurídica é um importante mecanismo jurídico voltado para a recuperação de crédito e combate a fraudes. Trata-se de uma medida que permite relativizar a separação entre
Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) representa um avanço crucial para investidores e gestores de Fundos de Investimentos em Participações (FIPs). O tribunal afastou a responsabilidade solidária
A aquisição de Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) de empresas em processo de recuperação judicial (RJ) é uma alternativa de investimento atrativa para investidores em distressed assets e grupos econômicos em
A organização do patrimônio da empresa é essencial para a realização de um processo de fusão ou aquisição (M&A), considerando que afeta diretamente o seu valuation. O primeiro passo desta
A Reforma Tributária trará mudanças significativas no sistema de tributação brasileiro, com reflexos diretos nos contratos de prestação de serviços. Veja os 4 principais pontos de impacto: 1. Alteração na
A recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), trouxe uma mudança importante para os credores, que agora podem ser condenados a pagar honorários advocatícios sucumbenciais em
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