2021 está sendo marcado pelo retorno consistente de aberturas de capital (initial public offering – IPOs) no mercado brasileiro, com mais de 50 operações até outubro.
De fintechs a empresas de tecnologia e do agro, viu-se um volume crescente de ofertas de ações em bolsa que deve se manter em 2022, embora o ano de eleições.
Listamos abaixo 5 pontos-chave sobre IPOs que empresas e fundadores normalmente questionam:
1. Qual Porte de Empresa Pode Fazer IPO: A B3, que é a bolsa de valores brasileira, possui 5 segmentos de listagem de empresas, sendo eles o Bovespa Mais, Bovespa Mais Nível 2, Novo Mercado, Nível 2 e Nível 1. Eles abrangem, como o Bovespa Mais, desde pequenas e médias empresas que desejam acessar o mercado de forma gradual, até, no Novo Mercado, aquelas mais consolidadas e que possuem padrão de governança corporativa diferenciado;
2. Fase Prévia ao Processo de IPO: neste estágio, é avaliada e aprimorada a Governança Corporativa da empresa, com (i) a criação de conselho de administração com participação de membros independentes; (ii) reforma do estatuto social; (iii) eleição de diretor de relações com investidores; (iv) contratação de auditoria externa; (v) celebração de acordo de acionistas; (vi) implantação de programas de remuneração aos executivos; (vii) política de integridade e código de ética;
3. O Processo de IPO: será realizado (i) o registro de companhia aberta junto à Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), para que a companhia seja permitida negociar suas ações em bolsa de valores; (ii) registro da oferta pública de ações perante a CVM e (iii) os procedimentos de listagem perante a B3;
4. Que Investidores o IPO Irá Focar? O IPO poderá ter (i) oferta registrada no Brasil apenas, (ii) registrada no Brasil com esforços de venda no exterior, (iii) oferta com esforços restritos no Brasil e no exterior e (iv) oferta registrada no Brasil e no exterior;
5. Documentação do IPO: os instrumentos jurídicos que envolvem a oferta pública de ações são diversos, incluindo (i) o prospecto (em português e, para oferta no exterior, em inglês), sendo o principal documento da oferta; (ii) os contratos de distribuição brasileira e internacional, que tratam do relacionamento entre a companhia e as instituições coordenadoras da oferta; (iii) atos societários que aprovam a oferta, a abertura de capital e a listagem; e (iv) aviso ao mercado, anúncios de início e de encerramento da oferta; entre outros.
Os itens acima abordam dúvidas que empresas e controladores, de porte pequeno a grande, têm sobre abertura de capital e oferta pública de ações, movimento que deve se manter em 2022.
