A realização de planejamento patrimonial e sucessório se consolida como importante ferramenta para (i) viabilizar investimentos offshore; (ii) obter benefícios tributários; (iii) implementar governança corporativa familiar; e (iv) afastar riscos de futuras disputas patrimoniais entre herdeiros.
Para estruturar um planejamento sólido é essencial a realização de uma análise multidisciplinar, de forma a otimizar a estrutura societária e fiscal a ser implementada, já que as alternativas são muitas, e dependem dos objetivos familiares.
Destacamos aqui 4 momentos do planejamento sucessório:
1. Definição de Objetivos: O start em um projeto de Planejamento exige esta discussão multidisciplinar, envolvendo áreas tributária, societária e familiar, a fim de identificar de forma clara quais os objetivos pretendidos, viabilizando ações assertivas para criação de estrutura sólida, mas não complexa, que permita realizar movimentos seguros e não burocráticos, visando um ganho tributário e evitando custos desnecessários;
2. Análise Patrimonial e de Investimentos Futuros: Mapeamento e compreensão do patrimônio já existente, e também dos investimentos futuros que a família (ou única pessoa) pretende realizar, identificando a necessidade de criação de holding nacional ou offshore, para definição de como será a alocação do patrimônio de acordo com os objetivos estabelecidos no Fase 1;
3. Estrutura Familiar: Organização da estrutura familiar, incluindo elaboração de plano estratégico para implementação de governança corporativa familiar, com a criação de protocolo de família, acordo de sócios, testamentos, doações prévias para separação completa do patrimônio da empresa com o patrimônio individual e outros procedimentos necessários para atender os objetivos da Fase 1;
4. Forma de Transferência dos Ativos: Existem 2 passos importantes na estrutura de transferências do Planejamento, o momento de integralização do patrimônio existente para as novas empresas constituídas – offshore ou holding nacional – e, posteriormente, a transferência de quotas/ações para as gerações futuras da família. Nos dois movimentos a avalição dos impactos e riscos fiscais é obrigatório, e os passos societários a serem realizados deverão atender este estudo tributário.
O Planejamento evita impactos tributários desnecessários, cria rotinas de governança para proteção da relação familiar, perpetuando o patrimônio constituído ao longo dos anos e evitando disputas familiares futuras.
A conclusão das 4 fases descritas reforça a constituição de estruturas seguras que futuramente não precisarão sofrer intervenções desnecessárias ou onerosas.
