Em um contexto de acirrada busca por bens, medidas atípicas na recuperação de crédito representam relevante método alternativo a ser explorado por credores.
Medidas como apreensão do passaporte do devedor, suspensão da carteira de habilitação e bloqueio de cartões de créditos criam incentivos para que o devedor cumpra com a sua obrigação.
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a admitir medidas atípicas em contextos mais abrangentes. Atualmente, é possível que tais medidas sejam adotadas, inclusive, antes mesmo de esgotadas as demais tentativas ordinárias de satisfação da dívida, desde que demonstrada a necessidade e eficácia.
É o caso de uma instituição financeira com um crédito de R$ 30 milhões frente a uma indústria de cosméticos e que, apesar das tentativas, não conseguia recuperar o crédito. O tribunal autorizou o bloqueio de crédito da devedora, o que levou à renegociação e satisfação de crédito.
Portanto, as medidas atípicas são meios eficientes para pressionar o devedor, que vêm sendo cada vez mais bem recebidos pelos Tribunais, contribuindo para maior celeridade das execuções e refletindo a posição jurisprudencial pró-credor que tem sido vista nos últimos anos no Brasil.
