Para se ter um planejamento tributário eficiente, é aconselhável a realização de 4 fases pela empresa. Só assim se mitiga possibilidade de glosa do planejamento pelas autoridades tributárias, e se maximiza os possíveis benefícios.
Fase 1: Fazer diagnóstico (radiografia) da situação da empresa em relação a todos os tributos de sua operação. Colocar na ponta do lápis o regime de apuração mais eficiente. Verificar benefícios fiscais localizados e setorizados. Eleger o objetivo principal: tributário ou negocial-estrutural.
Fase 2: Revisar as práticas contábeis. Revisar a apuração dos tributos com foco na avaliação e utilização de possíveis créditos. Revisar a base de discussões tributárias na Justiça.
Fase 3: Ter atenção global às particularidades de todos os tributos. Simular cenários estressando as diversas variáveis. Simular cenários prospectivos no tempo com possibilidade de alteração na legislação e jurisprudência. Simular cenários de retorno e desfazimento da nova estrutura sugerida (cenário reverso).
Fase 4: Documentar as decisões tomadas e arquivar para análise gerencial da empresa e consulta futura. Selecionar a documentação necessária para instrumentalizar a nova estrutura e as novas operações. Separar e arquivar. Implementar as decisões tomadas. Monitorar ao longo do tempo comparativamente com os cenários estudados.
O objetivo de todo o planejamento é trazer mais eficiência para a empresa como um todo. Por isso é importante a análise de implementação com método tanto para o estudo quanto para aplicação e para o monitoramento posterior.
