Nestes tempos de grandes preocupações com confidencialidade, tratamento de dados e acesso a ativos, contratos se tornaram elemento estratégico em negociações empresariais dos mais diversos objetos – de comercial, societário a financeiro.
Na área comercial, por exemplo, nossa experiência mostra que de cada 10 negócios, aprox. 6 são fechados sem contratos (documentados por troca de emails ou pedidos de compra). Dos 4 que possuem contrato, 50% tem estrutura ruim, pouca objetividade ou proteção aos contratantes.
Contratos devem ter uma espinha dorsal jurídica básica e sólida, adequada ao setor econômico que se destina, tipo de negócio (societário, comercial, financeiro, etc.), prazo (curto, médio ou longo), entre outras variáveis.
Alguns pontos que sempre merecem atenção em negociações contratuais são (i) há disposição que faça o contratante “escravo” da relação? (ii) O contrato tem formas de way out? (iii) As indemnifications são as mais objetivas possíveis? (iv) É possível criar formas alternativas de solução de conflito?
Há dois momentos chave da importância de contratos. O primeiro é na elaboração da minuta até sua assinatura, para definir termos e condições do negócio. O segundo é no final (ou quando ocorre um evento adverso (ou não) relevante), onde as partes então verificam, por exemplo, (i) se cumpriram suas obrigações ou se podem exigir algo da outra, ou (ii) como podem rescindir o contrato por alguma razão específica, ou (iii) qual a extensão de suas responsabilidades ou direitos, ou (iv) se podem ceder seus diretos e obrigações para terceiros.
Por todos os breves pontos acima, contrato é um instrumento essencial/estratégico nos negócios empresariais, independente do setor ou objeto, sendo que sua não utilização deveria se limitar a situações excepcionais e de baixo valor/consequência econômica.
