Term Sheet (TS) é documento fundamental em operações societárias e financeiras.
Ele sumariza os principais termos e condições do negócio. É amplamente utilizado de Investimento Anjo, Venture Capital, Private Equity, Corporate Venture e aquisições tradicionais, a transações de crédito e financeiras complexas.
Nele deve constar informações como (i) em M&As, valor de aquisição (ou fórmula), forma de pagamento e scrow account (se houver), condições de fechamento, poderes do aquirente na gestão e governança (em aquisições parciais), responsabilidade por passivos passados, presentes e futuros, entre outros, e (ii) em operações financeiras, montante da linha, forma de desembolso, condições para saque, obrigações afirmativas e negativas, garantias, entre outros.
TS bem formatado e negociado reduz o tempo de negociação dos contratos principais.
Há uma tendência de simplificação exagerada deste pré-contrato. Embora isso seja sempre uma meta, Terms Sheets devem conter minimamente as principais condições da operação, e também disposições jurídicas relevantes como (i) se é binding ou non-binding, (ii) se há período de exclusividade, (iii) confidencialidade, (iv) quem é responsável por custos, e de mais cláusulas boilerplate.
Sugerimos sempre que, independente do porte, negociações e propostas em M&As e operações financeiras sejam sumarizadas em TSs objetivo e bem estruturados, que economizarão tempo no fechamento dos contratos principais e do negócio em si.
