A justa causa é a penalidade mais grave prevista na CLT, portanto, trata-se de medida extrema e excepcional. Aplicada com método, protege o negócio, reforça a autoridade da gestão e

Em operações de M&A no Brasil, a experiência mostra que a probabilidade de sucesso tende a aumentar com a atenção rigorosa às etapas da transação, pelo rigor dos documentos e

Ao estruturar um investimento via contrato de mútuo conversível, a atenção do investidor costuma se concentrar em mecanismos de proteção financeira, como o teto de avaliação (valuation cap) e uma

Investir em participação societária é uma das estratégias mais utilizadas por pessoas físicas e jurídicas para diversificar portfólio, acessar novas oportunidades de negócios e ampliar ganhos de capital. No entanto,

Na última sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a controvérsia que havia sido julgada em agosto de 2024 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e reconheceu que a taxa

O cenário atual da Justiça do Trabalho está passando por transformações significativas que podem representar uma virada de chave para a gestão jurídica das empresas. Um exemplo é o estudo

Fintechs que operam no Brasil na forma de Instituição de Pagamento (IP) terão suas operações impactadas de forma relevante pelas novas normas do Banco Central do Brasil (Bacen), publicadas em

A cláusula de não aliciamento tem sido cada vez mais utilizada para proteger o valor do negócio. Mais do que impedir a contratação de pessoas ou a captação de clientes,

A tributação de pessoas físicas residentes no Brasil com investimentos no exterior sofreu importantes mudanças a partir da Lei nº 14.754/2023. A principal delas foi a determinação de que os

Uma decisão recente da 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) representa um avanço relevante para credores que enfrentam devedores com alta capacidade financeira que se dedicam a