Escolher o modelo correto de remuneração variável pode representar economia tributária, maior engajamento e redução de riscos trabalhistas.
Para tanto, é necessário que as empresas conheçam os modelos de remuneração existentes e seus respectivos impactos econômicos.
Listamos 3 formas de remuneração variável:
1. Participação nos Lucros e Resultados (PLR): Deve ser paga apenas a empregados com vínculo formal. Para sua validade, é indispensável a formalização prévia das regras, metas e critérios de pagamento, preferencialmente por meio de negociação com o sindicato ou comissão paritária. Quando estruturada corretamente, não sofre incidência de encargos trabalhistas e previdenciários, além de contar com tratamento tributário diferenciado para o empregado.
2. Bônus: É a modalidade mais flexível, pois não possui regulamentação específica e pode ser direcionado a diferentes trabalhadores da empresa, conforme critérios definidos internamente. Por outro lado, como regra, os valores pagos a título de bônus integram a base de cálculo de encargos trabalhistas e previdenciários, o que pode elevar significativamente o custo total da remuneração.
3. Prêmio: Destina-se ao reconhecimento de desempenho superior ao ordinariamente esperado. Diferentemente do bônus, ele exige comprovação documental de que houve efetiva superação de metas ou resultados excepcionais. Quando preenchidos os requisitos legais, o prêmio não integra a remuneração para fins de encargos trabalhistas e previdenciários, tornando-se uma alternativa atrativa para empresas que desejam reconhecer resultados extraordinários.
O que deve ser considerado na escolha: A definição entre o modelo de remuneração a ser escolhido não deve se limitar ao aspecto financeiro imediato. É essencial avaliar o objetivo da empresa, o perfil dos empregados, a periodicidade do pagamento, a possibilidade de mensuração de metas e os impactos tributários e trabalhistas de cada modalidade. Uma política mal estruturada pode levar à descaracterização da verba e à sua integração ao salário, com reflexos em férias, 13º salário, FGTS e contribuições previdenciárias.
Empresas que adotam políticas claras de remuneração variável conseguem incentivar resultados sem comprometer a previsibilidade financeira.
A formalização adequada das regras, metas e critérios de pagamento é o principal fator para reduzir riscos e garantir a eficiência do modelo escolhido.
A experiência demonstra que programas de remuneração variável bem desenhados não apenas aumentam o engajamento dos empregados, mas também fortalecem a governança corporativa e a segurança jurídica das organizações.
