A paralisação judicial de uma usina no exterior mostra que o risco trabalhista do aço começa antes da parada.
1.Passivo de saúde ocupacional não inventariado: Materiais legados, poeira, ruído e calor sem controle geram ações coletivas e indenizações longas.
Como evitar: Inventariar agentes por área, com laudos, PGR e PCMSO coerentes; documentar cronogramas de controle; manter vigilância médica de ex-expostos; incluir terceirizados.
2. Paralisação sem roteiro trabalhista: A dispensa coletiva exige intervenção sindical prévia; a indenização a cargo do Estado por ato de autoridade depende de interrupção total e de prova da empresa; a força maior exige que ela não tenha concorrido.
Como evitar: Cenários de parada com provisionamento; priorizar medidas negociadas (férias coletivas, banco de horas, suspensão, redução de jornada e salário); abrir a negociação sindical antes de qualquer comunicado; usar o fato do príncipe como fundamento de defesa.
3. Contratos de prestadores sem previsão de interrupção: Em paradas, as prestadoras perdem demanda abruptamente, e a contratante responde subsidiariamente por verbas não pagas.
Como evitar: Prever aviso, transição e garantias; mapear prestadoras dependentes e sua capacidade financeira; auditar o cumprimento trabalhista.
Esses 3 pontos valem para usinas, indústrias de transformação, distribuidores e prestadores de serviços do segmento, em intensidades diferentes. Antecipar o diagnóstico, o roteiro de negociação coletiva e a revisão contratual é o que permite agir com segurança jurídica quando o evento acontece, em vez de improvisar sob pressão.
