O compartilhamento de um novo negócio ou projeto em uma joint venture exige alinhamento prévio dos parceiros envolvidos, não apenas em prol deste novo negócio, mas especialmente para não causar prejuízos aos negócios originais de cada uma das partes.
Na busca pela expansão de um mercado, onde une-se forças com outra companhia, não perder a própria identidade comercial e jurídica é um fator de atenção, especialmente visando não trazer riscos para o negócio principal de cada um. E é por isso que a solidez dessa parceria depende menos da intenção das partes e mais da precisão com que os seus termos são definidos, demandando de uma joint venture atenção a pontos que vão além do objeto do negócio em si.
Aqui destacamos 5 pontos a serem observados:
1. Avaliação Justa dos Aportes: Raramente as contribuições de cada parte em uma joint venture são iguais em natureza. Sem uma avaliação clara do valor de cada aporte, a distribuição de participação e de resultados pode gerar desequilíbrios que comprometem a parceria mais adiante, além de dificultar eventuais renegociações entre as partes.
2. Titularidade da Propriedade Intelectual: Esse é um ponto de extrema sensibilidade. Joint venturesfrequentemente geram novos ativos – processos, marcas, produtos ou tecnologias – que não pertenciam a nenhuma das partes antes da união. A ausência de regras claras sobre a titularidade do que for desenvolvido em conjunto é uma das principais fontes de disputa quando a parceria termina ou quando uma das partes decide seguir sozinha em determinada linha de negócio.
3. Gestão da Joint Venture: Ainda que a empresa possua regras claras para decisões relevantes, a gestão operacional também precisa ser bem definida, especialmente quando esta gestão aproveita a estrutura operacional de uma das sócias, o que pode majorar impasses e conflitos culturais.
4. Resolução de Impasses: Diferente de outras estruturas societárias, a joint venture costuma envolver dois grupos com participação e poder de decisão próximos, o que torna o risco de impasse (deadlock) mais concreto. A previsão de mecanismos específicos para destravar decisões ou a criação de alçadas decisórias para temas específicos é indispensável para evitar que divergências pontuais paralisem a operação. Aqui a criação de um acordo de sócios mostra-se essencial.
5. Mecanismos de Saída: A ausência de regras claras sobre encerramento é uma das maiores fontes de desgaste entre sócios. Definir, desde o início, como e em que condições a joint venture pode ser desfeita, incluindo a divisão de ativos, responsabilidades e eventual continuidade do negócio por uma das partes, protege a empresa de cenários de perda relevante.
Uma joint venture pode abrir portas importantes para o crescimento de uma empresa, mas essa estrutura precisa ser construída com cuidado, considerando as particularidades de cada negócio e de cada parceria. É esse cuidado inicial que garante que a parceria entregue o que promete, sem comprometer os interesses estratégicos de quem nela investe.
