A evolução do ambiente regulatório e de riscos reputacionais, somadas às incertezas da reforma tributária, exige redobrado cuidado com as relações contratuais.
Mais do que nunca os instrumentos não podem ser apenas formais, mas sim práticos: cláusulas claras visando reduzir litígios e proteger caixa, permitindo adaptação e ação rápida quando necessário. Em 2026, isso significa priorizar disposições que tratem de tributos, privacidade e integridade corporativa.
Aqui destacamos 3 cláusulas essenciais, e que não apenas precisam constar em contratos que serão firmados em 2026, mas que precisarão passar a integrar contratos já vigentes:
1. Reforma Tributária: Contratos que não preveem de forma objetiva como as alterações de alíquotas ou bases de cálculo serão tratadas deixam sua empresa vulnerável a surpresas financeiras. É crucial que as cláusulas estabeleçam critérios claros para o ajuste de preços ou repasses, definindo mecanismos ágeis para a tomada de decisão, especialmente quanto à responsabilidade de cada parte. Isso garante que seu negócio mantenha a previsibilidade financeira e a fluidez das operações, mesmo diante de um cenário tributário dinâmico.
2. Proteção de dados: Incidentes envolvendo dados pessoais e sensíveis são eventos que podem paralisar operações, gerar multas significativas e abalar a confiança de clientes e parceiros. Detalhar as responsabilidades operacionais de cada parte, os padrões de segurança e os prazos de resposta (SLAs) a incidentes são fundamentais. Não se trata de estar apenas em conformidade, mas sim usar os contratos como uma proteção ativa, minimizando o risco regulatório e o impacto reputacional, ao mesmo tempo assegurando a continuidade dos serviços e a integridade dos relacionamentos comerciais.
3. Compliance: Violações de compliance pode ter um efeito cascata relevante para a empresa, gerando danos irreparáveis à marca. Contratos que não exigem controles robustos, auditorias periódicas e consequências claras para condutas indevidas expõem a empresa a riscos desnecessários. É vital que as cláusulas prevejam mecanismos de ação rápida e proporcional, incluindo previsão de possíveis retenções, permitindo que a empresa proteja sua reputação e evite perdas financeiras abruptas, sem comprometer a legitimidade de suas operações.
Contratos bem estruturados deixam de ser meros formalismos e se tornam um diferencial estratégico. A capacidade de antecipar riscos e garantir respostas ágeis por meio de cláusulas claras é fundamental para proteger o caixa, assegurar a continuidade das operações e fortalecer a reputação da empresa. Investir na revisão e otimização desses documentos hoje é uma decisão que protege o negócio contra incertezas futuras.
