Apesar da cláusula de confidencialidade ser elemento essencial em contratos, estando sempre presente, cada vez mais seu uso é feito de forma indiscriminada, sem a personalização necessária para garantir a proteção de informações estratégicas e sensíveis compartilhadas entre as partes.
Entender o que é a relação que está sem negociada e em que contextos essa cláusula eventualmente será executada é essencial para sua eficácia.
Para otimizar sua efetivadade destacamos 3 itens essenciais na construção de uma cláusula de confidencialidade robusta:
1. Mapeamento das Informações Confidenciais: Antes mesmo de iniciar a negociação com um parceiro, seja ele um prestador de serviços, fornecedor, parceiro comercial, etc. é fundamental que ocorra um criterioso mapeamento de quais são as informações que a empresa precisa proteger. Pode ser a carteira de clientes, informações sobre outros fornecedores ou até mesmo estratégias de markenting. Entender o que pode impactar o negócio é peça chave para a redação da cláusula.
2. Construção de Cláusulas Específicas: Conhecidos os dados sensíveis que merecem proteção, o passo seguinte é definir quais serão as cláusulas necessárias para protegê-los. Apenas a cláusula de confidencialidade pode ser suficiente em muitos dos contratos, mas alguns merecem atenção especial, e cláusulas de não competição e não aliciamento podem ser essenciais para complementar o objetivo de proteção do negócio.
3. Fixar Sanções que Possam ser Executadas: Infelizmente apenas a previsão de impedimento de compartilhamento de informações não é suficiente para vedar condutas desleais e antiéticas. Prever claramente quais serão as sanções aplicáveis, com pesada multas e, eventualmente, previsão de perdas e danos é um dos requisitos essenciais para o sucesso da execução da cláusula. As sanções, inclusive, podem ser mais abrangentes, prevendo até mesmo a comunicação à terceiros sobre os descumprimentos.
Seja em acordos comerciais, parcerias ou relações de prestação de serviços, essa cláusula estabelece limites claros sobre o uso e a divulgação de dados sigilosos, prevenindo o vazamento de informações e concorrência desleal. Além de fortalecer a segurança jurídica, sua inclusão demonstra compromisso com a transparência e a proteção dos interesses envolvidos, tornando-se uma prática indispensável se bem aplicada.
