Diante das incertezas geradas pela reforma tributária e do crescente interesse por estruturas patrimoniais mais eficientes, o planejamento patrimonial e sucessório tem se consolidado como uma estratégia essencial para empresários, visando proteção de patrimônio pessoal, eficiência fiscal, implementação de práticas de governança corporativa familiar e mitigação de riscos de disputas futuras entre herdeiros.
Para que a estrutura seja sólida e eficaz é indispensável uma análise multidisciplinar, capaz de alinhar os objetivos familiares às melhores alternativas societárias e fiscais disponíveis — sempre considerando a complexidade e as particularidades de cada patrimônio.
Relacionamos os passos essenciais de um Planejamento personalizado de acordo com os objetivos familiares:
1. Definição de Objetivos: O start em um projeto de Planejamento exige esta discussão multidisciplinar, envolvendo as áreas tributária e societária, além do empresário, a fim de identificar de forma clara quais os objetivos pretendidos, viabilizando ações assertivas para criação de estrutura sólida, mas não complexa, que permita realizar movimentos seguros visando um ganho tributário e evitando custos desnecessários.
2. Análise Patrimonial e de Investimentos Futuros: Mapeamento e compreensão do patrimônio já existente, e também dos investimentos futuros que a família (ou única pessoa) pretende realizar, identificando a necessidade de criação de holding nacional ou offshore, para definição de como será a alocação do patrimônio de acordo com os objetivos estabelecidos no Fase 1;
3. Mapeamento do Negócio e Definição da Estrutura Familiar: Mapear o negócio e os riscos a ele atrelados, de forma a realizar uma organização dentro da estrutura familiar, incluindo elaboração de plano estratégico para implementação de governança corporativa familiar, com a criação de protocolo de família, acordo de sócios, testamentos, doações prévias para separação completa do patrimônio da empresa com o patrimônio individual dos sócios e outros procedimentos necessários para atender os objetivos da Fase 1;
4. Forma de Transferência dos Ativos: Existem 2 passos importantes na estrutura de transferências do Planejamento, o momento de integralização do patrimônio existente para as novas empresas constituídas – offshore ou holding nacional – e, posteriormente, a transferência de quotas/ações para as gerações futuras da família. Nos dois movimentos a avalição dos impactos e riscos fiscais é obrigatório, e os passos societários a serem realizados deverão atender este estudo tributário, principalmente neste momento de reforma tributária, em que ainda existem algumas incertezas sobre custos futuros envolvidos.
O planejamento patrimonial é uma estratégica que evita impactos tributários desnecessários, organiza rotinas de governança e contribui para a preservação das relações familiares, garantindo a continuidade do patrimônio construído ao longo dos anos. A conclusão das quatro fases propostas fortalece a criação de estruturas sólidas e seguras, minimizando a necessidade de ajustes futuros que possam gerar custos ou riscos adicionais, principalmente em momentos de incerteza.
