O mercado de ativos estressados (distressed assets) no Brasil é superior a R$ 500 bilhões, chamando atenção de investidores brasileiros e estrangeiros.
São considerados distressed assets empréstimos inadimplentes (non-performing loans – NPLs), créditos de ações judiciais cíveis, tributárias e trabalhistas, precatórios, bens móveis e imóveis objeto de litígio, e quaisquer outros ativos problemáticos que podem ser adquiridos com desconto por investidores, que investem dinheiro e tempo para obterem retornos que compensem o alto risco.
No Brasil, Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), SPEs, family offices e, no exterior, hedge funds e family offices, figuram como os principais investidores neste segmento que, em 2025, deve experimentar um crescimento exponencial devido ao cenário econômico.
Veja abaixo 5 insights jurídicos para investidores em distressed assets:
1. Identifique, Encontre Upsides e Precifique Corretamente Distressed Assets: ativos estressados podem ser empréstimos inadimplentes (non-performing loans – NPLs), créditos de ações judiciais cíveis, tributárias e trabalhistas, precatórios, bens móveis e imóveis objeto de litígio, e quaisquer outros ativos problemáticos.
Por terem o componente de non-performance, o desafio de (i) identificar ativos (como créditos) de qualquer natureza, que são muitas vezes desapercebidos por outros investidores, (ii) encontrar upsides não identificados ou subutilizados pelo atual credor, como garantias, bens não localizados, estratégicas jurídicas, entre outras, que possam acelerar a recuperação do crédito; e (iii) precificar estes ativos corretamente, a ponto de aplicar o desconto correto vs. o potencial retorno financeiro no tempo, são um diferencial neste mercado cada vez mais competitivo, mas ainda nascente e com oportunidades.
2. Faça Due Diligence Jurídica nos Ativos Estressados e no Vendedor: ponto crítico para investidores, é fundamental realizar due diligence jurídica tanto nos ativos estressados como no vendedor.
No caso de carteiras de non-performing loans (NPLs) judicializados, é importante (i) realizar a pré-avaliação de cada processo judicial, a documentação de crédito e garantias dos NPLs, o estágio do processo, se os prazos foram cumpridos (risco de honorários de sucumbência), se há depósitos judiciais, se há garantias reais e pessoais, entre outros elementos que aumentam ou diminuem as probabilidades de retorno no menor prazo e (ii) analisar informações sobre o vendedor para evitar, além dos riscos padrão deste tipo de negócios, outros não óbvios, como riscos reputacionais.
3. Preste Atenção no Contrato de Compra e Venda dos Ativos Estressados: por serem problemáticos e com desafios jurídicos relevantes, a aquisição de distressed assets deve sempre realizada por meio de contrato de compra e venda, com disposições protetivas ao investidor.
Tópicos como a compra do ativo, transferência dos direitos, proteção com declarações falsas (passadas, atuais e futuras), fraude, questões envolvendo lavagem de dinheiro, corrupção, entre outros aspectos jurídicos diretos e indiretos (incluindo obrigações de fazer e não fazer) que podem impactar na recuperação do crédito e também o próprio investidor, devem constar obrigatoriamente.
4. Cobre Extra e Judicialmente o Ativo Estressado do Devedor Utilizando Ferramentas de Tecnologia e Estratégica Aguda de Cobrança: após adquirido o distressed asset, o sucesso no planejamento, coleta de informações sobre o devedor, garantidores e bens, e efetiva cobrança e execução do crédito é o que diferencia os investidores uns dos outros.
No caso de non-performing loans (NPLs) judicializados ou não, quanto mais proativa é a cobrança e execução do crédito, seja judicial ou extrajudicial, maiores serão as probabilidades de êxito. Medidas como (i) rastreamento, via ferramentas tecnológicas, de informações sobre o devedor, garantidores e bens, e (ii) execução de estratégica e medidas jurídicas, judiciais e extrajudiciais, contra o devedor, garantidores, terceiros relacionados, e bens de diversas naturezas, podem reduzir o tempo de recuperação o ativo estressado adquirido.
Com um mercado bilionário e em crescimento, distressed assets no Brasil gerará inúmeras oportunidades para investidores brasileiros e estrangeiros nos próximos anos, sendo fundamental a atenção aos pontos acima para entender e implementar medidas para reduzir riscos inerentes ao segmento.
