Em 2025, o Brasil registrou mais de 4,1 milhões de afastamentos por incapacidade temporária, liderados por doenças na coluna, seguidas por hérnias de disco, fraturas em membros inferiores e, em quarto lugar, transtornos ansiosos.
Trata-se do maior volume observado nos últimos cinco anos, reforçando a necessidade de redobrada atenção das empresas à saúde e ao bem-estar de seus colaboradores.
Esse aumento não é um fenômeno isolado. Ele reflete tendências estruturais que vão desde fragilidades ergonômicas até desafios crescentes relacionados a fatores psicossociais.
No contencioso trabalhista, cresce o risco de ações envolvendo doenças multifatoriais, em que não se discute necessariamente o nexo causal direto, mas também a concausalidade, ou seja, situações em que o trabalho pode ser considerado fator de agravamento ou contribuição parcial para uma condição preexistente. Trata-se de demandas envolvendo potenciais valores elevados, incluindo indenizações por danos morais e materiais, pensões vitalícias e estabilidade acidentária.
Do ponto de vista previdenciário, o aumento dos afastamentos impacta diretamente o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que ajusta a alíquota do RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) sobre a folha e pode elevar significativamente as contribuições de empresas com histórico mais oneroso.
Além disso, ganha destaque a atuação regressivas da Advocacia-Geral da União (AGU), ajuizadas contra empresas para ressarcir valores pagos pelo INSS em casos relacionados ao trabalho, reforçando a necessidade de programas efetivos de prevenção, monitoramento de indicadores e documentação robusta em saúde e segurança ocupacional.
A perícia técnica também assume papel decisivo. A incorporação de novas tecnologias, como por exemplo reconstruções detalhadas, análise de dados e evidências digitais, tende a aumentar a precisão dos laudos e a reduzir decisões baseadas em presunções automáticas. Uma atuação estratégica sobre a prova técnica pode ser determinante para demonstrar a adequação das medidas adotadas pela empresa, bem como afastar imputações indevidas de origem laboral.
Diante desse cenário, ganha relevância a atuação integrada entre as áreas jurídica, médica e de segurança do trabalho, de modo a estruturar uma gestão mais estratégica e preventiva da saúde ocupacional. Em parceria com os técnicos de segurança e médicos da empresa, é possível avaliar, sob o ponto de vista jurídico, os melhores caminhos para acompanhamento do quadro de empregados, fortalecimento das políticas internas e organização consistente dos elementos de prova, especialmente em temas sensíveis como nexo e concausalidade.
Uma abordagem coordenada permite não apenas reduzir riscos de afastamentos e passivos trabalhistas de alto impacto, mas também assegurar maior previsibilidade e sustentabilidade na gestão do custo do trabalho.
