As alterações trazidas pela reforma tributária, somadas à nova tributação sobre a distribuição de dividendos, tornam o planejamento patrimonial e sucessório ainda mais relevante no Brasil.
São desafios adicionais para famílias empresárias, que exigem uma postura mais estratégica e preventiva para a organização e preservação do patrimônio, a fim de proteger holdings familiares e reorganizações societárias, tornando essencial a reavaliação do modelo adotado.
Estruturas desenhadas com base no benefício da isenção na tributação de rendimentos são as que merecem mais atenção.
Destacamos 5 pontos iniciais que precisam ser considerados nesta reanálise pelas famílias:
1. Política de Distribuição: Reorganizar a política de distribuição de lucros, tendo como referência o valor que ainda poderá ser distribuído sem tributação.
2. Remuneração dos Sócios: Reavaliar a forma de remuneração dos sócios que atuam de forma ativa na gestão da empresa.
3. Reinvestimento e Novas Aquisições: Identificar alternativas para reinvestimento e aquisição de bens, quando muitas estruturas contavam com a possibilidade de novos investimentos e aquisição de ativos serem realizados diretamente pelas pessoas físicas após a distribuição não tributada.
4. Reorganização do Quadro de Sócios: Verificar a necessidade da entrada de novos membros familiares nas estruturas societárias, de forma a maximizar a distribuição de dividendos sem incidência de tributação, refletindo contabilmente as distribuições efetivamente realizadas entre membros familiares, como, por exemplo, entre pais e filhos.
5. Cuidados Sucessórios: A possibilidade de aumento da tributação sobre transmissões patrimoniais, como o ITCMD, demanda uma sucessão bem estruturada, visando a redução de custos, mitigar conflitos familiares, assegurar a continuidade dos negócios e proporcionar previsibilidade na transferência de bens.
Diante desse novo ambiente tributário, o planejamento societário – seja ele patrimonial e/ou sucessório – deve ser encarado como um processo contínuo e estratégico, e não como uma medida pontual. Reduzir impactos fiscais e garantir tranquilidade e sustentabilidade para as próximas gerações deve ser o principal foco da família empresária.
