Entrar em 2026 com a governança corporativa em ordem é essencial para proteger e impulsionar o negócio, focando em elementos que garantem estabilidade e minimizando riscos jurídicos que podem comprometer o crescimento e a rentabilidade da empresa.
Adotar essas ações é uma medida estratégica que foca no desenvolvimento sustentável.
Relacionamos 5 pontos de atenção para reflexão, que usualmente mostram-se como pontos sensíveis na organização das empresas:
1. Contratos com parceiros-chave: É fundamental que seja identificado, dentro da estrutura organizacional da empresa, quem são seus parceiros-chave. Sejam pessoas físicas ou jurídicas. Quem são aqueles que impulsionam e fazem diferença no negócio? A empresa possui vínculo contratual com este parceiro? Este vínculo é claro e objetivo? A remuneração está devidamente fixada? Há exclusividade? Há previsão de non compete em caso de encerramento deste vínculo? As obrigações de sigilo protegem todas as informações sensíveis da relação? Estas são apenas algumas das questões que precisam ser formalizadas para garantir o sucesso de qualquer parceria.
2. Registro de marcas e patentes: Após o desenvolvimento de uma marca ou produto é fundamental que os registros competentes sejam feitos. Os procedimentos são específicos e objetivos, mas a concessão destes pode levar tempo. Por isso, a agilidade no início do processo é fundamental, evitando assim uma exposição desnecessária do negócio e dos seus produtos.
3. Acordo de sócios/acionistas: Um acordo de sócios/acionistas forte e bastante objetivo protege todos os sócios de uma empresa. É também um documento que demonstra seriedade e organização, sendo importante para apresentar a investidores. O acordo deve ser amplamente discutido e negociado entre os sócios e acionistas, e deve ser feito, principalmente, no momento em que a relação entre todos não apresenta divergências. Aqui as premissas de gestão do negócio devem ser fixadas, incluindo, mas não se limitando, a questões atreladas ao aumento de capital da empresa, venda de participação, entrada e saída de sócios, administração da sociedade, sucessão, e non compete. Outro ponto sensível e que merece destaque é a distribuição de dividendos, diante das relevantes alterações recentemente realizadas pela reforma tributária.
4. Obtenção de licenças dos softwares: Diante da crescente dependência dos recursos tecnológicos para funcionamento da empresa é imprescindível que se tenha a segurança e certeza de que os recursos que estão sendo utilizados estão devidamente protegidos. Esta checagem passa não apenas pela obtenção e regularização das licenças de softwares e programas, mas também pela legitimidade daqueles que se dizem proprietários destes sistemas. A Cessão de Uso de qualquer sistema deve ser verificada, e toda a cadeia de envolvidos deve ser regular.
5. Plano de Governança Corporativa: É o momento para reavaliar políticas de governança corporativa, ética e compliance – o que inclui a criação ou revisão de códigos de conduta, políticas de segurança da informação, prevenção a fraudes e outras diretrizes que garantem a boa gestão da empresa. É importante realizar uma análise de riscos para identificar vulnerabilidades legais, operacionais e financeiras, criando ou ajustando planos de contingência.
Ao tratar de forma estruturada relações estratégicas, ativos intangíveis, tecnologia e práticas de gestão cria-se um ambiente mais seguro para tomar decisões e captar oportunidades, sem ficar refém de improvisos ou riscos desnecessários. Deve ser desenvolvida uma rotina de governança que apoie o crescimento do negócio ao longo dos próximos anos.
