A realização de um planejamento patrimonial tem esbarrado nas indefinições da reforma tributária.
Afinal, a incerteza sobre as novas regras de tributação de heranças, doações e reorganizações societárias, somada à tramitação do projeto de lei que propõe a taxação de dividendos e ajustes no Imposto de Renda, tem levado muitas famílias empresárias a adiarem seus projetos de planejamento patrimonial, gerando um desconforto na realização de movimentos societários relevantes.
Contudo, realizar a gestão do patrimônio sem um planejamento estratégico e eficaz pode representar um risco ainda maior. O planejamento patrimonial eficaz é, em sua essência, um projeto de governança e gestão de ativos, não apenas uma avaliação para obtenção de benefícios fiscais. A maior parte do trabalho fundamental para proteger e otimizar seu legado pode ser executada independentemente da reforma tributária. Postergar essas ações significa concentrar riscos e perder a oportunidade de uma transição estruturada e com custos controlados.
Destacamos aqui os principais movimentos que já podem ser executados, permitindo eficiência e a obtenção dos melhores resultados para seu planejamento:
1. Diagnóstico Patrimonial: consolidação de todos os ativos e passivos (pessoais e empresariais), não como uma simples lista, mas com uma análise estratégica, inclusive identificando a necessidade de cisão do patrimônio para obtenção de uma melhor governança.
2. Alinhamento de Governança e Sucessão: o alinhamento de objetivos é essencial em um planejamento patrimonial, especialmente quando falamos de sucessão ou em casos de empresas familiares, em que mais de um núcleo familiar precisa chegar a um consenso sobre o que será feito. Este é o momento de definir e formalizar a visão de futuro para o patrimônio e para a empresa. A elaboração de acordos de sócios, protocolos familiares e diretrizes de sucessão garante a perenidade do negócio, previne conflitos entre herdeiros e estabelece regras claras para a tomada de decisão, protegendo a empresa de disputas futuras.
3. Otimização da Estrutura Societária: a forma como os ativos serão alocados impacta diretamente na sua proteção e eficiência fiscal. A implementação de uma Holding Patrimonial ou Familiar, por exemplo, é uma decisão estrutural. Ela pode centralizar o controle, otimizar a gestão dos bens, facilitar o processo sucessório, assim como viabilizar uma sucessão menos onerosa.
Adiar o planejamento patrimonial até uma definição total da reforma tributária é entregar o controle do seu legado a fatores externos. As etapas de diagnóstico patrimonial, alinhamento de governança e estruturação societária são decisões de gestão que fortalecem sua posição hoje. Implementá-las agora significa tomar decisões com tempo e análise, reduzindo a probabilidade de erros caros e disputas familiares que podem desestabilizar a empresa. Quando as novas regras tributárias forem publicadas, sua estrutura já estará organizada e pronta para uma adaptação final, rápida e de menor custo.
