Fringe benefits ou benefícios adicionais são vantagens que complementam o salário do funcionário.
Existem diversos benefícios indiretos que podem ser concedidos, por exemplo, plano de saúde, gympass, aparelho celular, entre outros.
Trata-se de prática habitual no ambiente corporativo, utilizada para reter talentos, reduzir a rotatividade do quadro de colaboradores e garantir a motivação dos funcionários. Contudo, é importante atentar para a natureza da verba, pois poderá acarretar em reflexos tributários, trabalhistas e previdenciários para a empresa.
Quanto à sua natureza jurídica é necessário verificar dois pontos:
(i) a habitualidade no fornecimento do benefício; e
(ii) a causa/objetivo contraprestativo desse fornecimento. Em suma, se fornecido com caráter retributivo, com acréscimo de vantagem, o benefício possuirá natureza salarial.
Caso seja fornecido como condição essencial para a realização do trabalho possuirá caráter indenizatório. Portanto, é de suma importância entender a natureza da verba, pois poderá vir a representar um risco e impacto na folha de pagamento.
