Informação de credibilidade
Bancos, fintechs, securitizadoras e fundos enfrentam de tempos em tempos a necessidade de repactuar suas operações de crédito. Em caso de renegociação, credores devem pensar e implementar um Action Plan com pelo menos os seguintes passos: 1. Faça Risk Assessment: Avalie os contratos financeiros e comerciais, instrumentos de securitização e cessões
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou Oficio Circular nº 01/2021 com esclarecimento para Administradores de Fundos de Investimento o que é considerado ativos domésticos e ativos no exterior, nos
A nova posição do STF sobre tributação de software foi confirmada: vai incidir o imposto municipal sobre serviços (ISS), e não o imposto estadual (ICMS). Contudo, ainda não se sabe
Muito tem se discutido a respeito da possibilidade da comissão de trabalhadores, instituída por empresas que possuem mais de 200 empregados, firmar acordos coletivos com o empregador sem a intervenção
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que sem o registro do contrato com cláusula de alienação fiduciária de bem imóvel, existe apenas o crédito, mas não a garantia. No
Com o retorno da liquidez nos mercados financeiro e de capitais no pós-pandemia, empresas que planejam captar recursos no Brasil e no exterior deverão implantar sólida estrutura de governança corporativa
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução CVM 16, consolidando as normas aplicáveis aos Agentes Autônomos de Investimento (AAIs). Um dos principais pontos foi tratar sobre a digitalização de
A Receita Federal do Brasil (RFB) tem novas orientações que são especialmente importantes para empresas com obrigações ambientais. Foi definido que as despesas com tratamento de efluentes, resíduos industriais e
O teletrabalho seu tornou prática corrente nas empresas, incluindo a modalidade “nômade” ou móvel, quando a atividade ocorre não na residência do trabalhador (home office), mas em local diverso, como
Em decisão recente favorável para financiadores estrangeiros, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de nota promissória emitida em valor superior ao do débito confessado. No caso em
Possuir Governança Corporativa é requisito fundamental do mundo empresarial atual, especialmente para empresas que desejam captar recursos no mercado financeiro, de capitais e de capital de risco, sendo o Conselho
A CVM absolveu Conselheiros de Administração da Petrobras em caso que investigava potencial descumprimento do dever de lealdade, previsto no art. 155 da Lei das S/A. No centro da discussão estava a
Conhecer os aspectos básicos da tributação na hora de realizar o lucro do investimento em participações societárias é absolutamente essencial, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. O momento e o
Diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19, surge a discussão acerca da possibilidade de o empregador exigir de seus
* Campos obrigatórios
