A recuperação de crédito no Brasil está prestes a ganhar um importante reforço tecnológico.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a implementação do novo Manual do SISBAJUD, sistema utilizado pelo Poder Judiciário para localizar e bloquear ativos financeiros de devedores. As mudanças estão sendo testadas em projeto-piloto conduzido com grandes instituições financeiras e deverão ser gradualmente estendidas a todo o sistema bancário nacional.
A principal inovação é a redução significativa do tempo entre a emissão da ordem judicial e o efetivo bloqueio de valores, que poderá ocorrer no mesmo dia útil. A medida tende a aumentar a efetividade das execuções e dos cumprimentos de sentença, reduzindo oportunidades de ocultação patrimonial e elevando as chances de recuperação de crédito.
Nesse contexto, destacamos 5 benefícios relevantes para credores:
1. Bloqueios mais rápidos e maior chance de localização de valores: Com a transmissão das ordens judiciais duas vezes ao dia, os bloqueios poderão ser realizados em poucas horas. Na prática, reduz-se significativamente o intervalo entre a decisão judicial e a efetiva constrição patrimonial, diminuindo o risco de transferências ou saques realizados após a ciência da existência da execução.
2. Redução das estratégias de ocultação patrimonial: Um dos principais desafios das execuções é a rápida movimentação de recursos por parte de devedores para evitar constrições. Com a maior velocidade operacional do SISBAJUD, torna-se mais difícil esvaziar contas ou reorganizar ativos após a emissão da ordem judicial, aumentando a efetividade das medidas executivas.
3. Bloqueios com duração de até um ano: O novo modelo prevê que as ordens de indisponibilidade possam permanecer ativas por até doze meses. Isso significa que valores futuramente depositados em contas do devedor poderão ser alcançados pela ordem judicial, reduzindo a necessidade de reiterados pedidos de bloqueio e aumentando as perspectivas de satisfação do crédito.
4. Mais informações para orientar a estratégia de cobrança: As instituições financeiras passarão a fornecer respostas mais detalhadas ao Poder Judiciário, ampliando a transparência sobre o cumprimento das ordens. O maior volume de informações pode auxiliar credores e seus advogados na definição de estratégias patrimoniais e na identificação de medidas executivas complementares.
5. Maior efetividade na fase de execução: A modernização do SISBAJUD reforça uma tendência observada nos últimos anos: a utilização crescente de tecnologia para tornar mais eficiente o cumprimento das decisões judiciais. Para credores, isso representa aumento das chances de recuperação de valores, redução da duração das diligências patrimoniais e maior previsibilidade quanto à efetividade da execução.
A implementação do novo SISBAJUD representa um avanço importante para a recuperação de crédito no Brasil. Ao combinar automação, rapidez e maior integração entre o Poder Judiciário e o sistema financeiro, a ferramenta tende a fortalecer a efetividade das execuções judiciais e a reduzir os obstáculos tradicionalmente enfrentados pelos credores na localização e constrição de ativos financeiros.
