Proteger informações estratégicas é essencial para manter uma vantagem competitiva.
A cláusula de não competição (non-compete) surge como uma ferramenta poderosa para evitar que talentos internos se tornem concorrentes imprevistos.
Frequentemente aplicada não apenas a colaboradores, mas também a sócios e prestadores de serviço, sua correta implementação pode ser a diferença entre manter segredos empresariais seguros ou expostos. No entanto, é vital estruturar a cláusula corretamente para evitar que futuras decisões judiciais a invalidem.
Para isso destacamos quatro pontos essenciais para a elaboração e limitação das obrigações da cláusula:
1. Objetivo: é preciso entender que o objetivo da cláusula é evitar que, após o término de uma relação, um sócio ou prestador trabalhe para concorrentes ou crie negócios concorrentes, utilizando informações que possam prejudicar sua empresa. Certifique-se de que o contrato atual não possui permissões que possam contrariar o non-compete no futuro.
2. Opção da Empresa: a cláusula deve indicar que a empresa tem a opção de aplicar o non-compete, em vez de ser uma exigência obrigatória. Isso é importante para evitar custos desnecessários, como em casos de sócios minoritários ou prestadores irrelevantes para o negócio.
3. Prazos, Limitações Territoriais e de Atuação: estabeleça prazos claros, limites territoriais e áreas de atuação. Uma cláusula excessivamente genérica ou subjetiva pode ser invalidada. Em vez de uma limitação exagerada, o risco é que se torne nula.
4. Contraprestação Financeira: este é um ponto crítico. A cláusula limita a atuação profissional, portanto, é essencial uma compensação financeira adequada para sua execução. Essa é a visão predominante nos tribunais, e o percentual de remuneração varia caso a caso.
A inclusão da cláusula de não competição vai além de um detalhe contratual; ela é uma proteção fundamental contra a perda de conhecimento valioso. Utilizar essa estratégia não é apenas uma medida preventiva, mas um passo decisivo para fortalecer a empresa e prepará-la para os desafios do futuro. Isso faz da cláusula um dos itens essenciais de um Acordo de Sócios ou Contrato de Prestação de Serviços.
