O compliance jurídico tem se tornado uma peça fundamental para a integridade e o sucesso das organizações.
Ele garante não apenas a conformidade com as leis, regulamentos e normas éticas, mas também protegendo a empresa de riscos legais, especialmente aqueles que podem impactar recursos financeiros, fortalecendo sua reputação e a confiança do mercado.
Para que uma estrutura de compliance seja capaz de atuar de forma efetiva, fazendo uma gestão de riscos prática e eficaz, é essencial o desenvolvimento de uma matriz de risco personalizada ao negócio, para que assim a empresa possa, de forma periódica e sistemática, fazer essa checagem interna de conformidades.
Destacamos aqui 5 pontos fundamentais para a construção dessa matriz de risco:
1. Relacionar Temas de Atenção: De acordo com o ramo de negócio é importante destacar quais temas serão abordados na matriz de risco e como catalogá-los, permitindo que a partir destes temas ocorra um processo interno de gestão e controle. Temas básicos que devem fazer parte são, por exemplo: societário, regulatório, proteção de dados, ambiental, contratos, trabalhista, entre tantos outros.
2. Estabelecer Critérios de Avaliação: Fixados os temas, o próximo passo é identificar quais são os documentos e procedimentos internos da empresa que precisam estar atualizados a fim de permitir esta checagem se a empresa está em compliance ou não.
3. Determinar os Responsáveis Pelo Monitoramento: Muitos projetos de compliance acabam não sendo devidamente aproveitados porque as fases e procedimentos internos não possuem responsável designado, ou seja, a tarefa acaba não tendo um dono. E aqui falamos não apenas de um responsável pela fiscalização, como também o responsável pela execução das obrigações, que obviamente deverá ser pessoas diferentes.
4. Categorizar Riscos: Essencial que a empresa tenha a clareza de estabelecer o risco de cada desconformidade, pois assim a execução de um plano de ação para regularização fica mais objetivo, inclusive permitindo elencar prioridades quando a empresa apresenta mais de uma irregularidade.
5. Plano de Ação: O principal objetivo do desenvolvimento dessa matriz de risco é permitir que a empresa tenha um plano de ação e correção ágil, afastando assim potenciais contingências – sejam financeiras ou reputacionais. O plano de ação é o último passo de um plano de compliance, e precisa ser feito de acordo com a realidade de cada empresa.
Adotar uma abordagem proativa na identificação, mitigação e conformidade com as normas não apenas protege contra possíveis contingências, mas também fortalece a cultura organizacional e a confiança de sócios e investidores. A implementação de práticas robustas de compliance e gestão de riscos é um investimento estratégico que garante a longevidade e a credibilidade da empresa no mercado.
