A Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) acusou instituições financeiras de infrações à ordem econômica por limitarem ou dificultarem o acesso das corretoras de criptomoedas ao sistema bancário, a exemplo da suposta recusa na abertura de contas correntes ou no encerramento de contas sem justificativa.
A denúncia gerou inquérito no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que foi recentemente arquivado, tendo as instituições bancárias demonstrado a inexistência de práticas anticoncorrenciais.
Ao longo do processo, se manifestaram instituições bancárias, corretoras de criptomoeda, instituições de pagamento, além do Banco Central do Brasil, Receita Federal e Comissão de Valores Mobiliários.
Após extensa investigação e análise de documentos, a Superintendência Geral do Cade concluiu que havia carência de indícios para a caracterização de Infração à Ordem Econômica e determinou o encerramento do inquérito.
