As Startups estão sujeitas a mesma legislação trabalhista aplicável as demais empresas e a minimização de riscos dessa natureza e eventuais ilegalidades oriundas do próprio modelo de negócios das Startups é essencial para seu crescimento e competitividade.
Situações relacionadas ao gerenciamento dos colaboradores estão colocando as Startups em um cenário mundial de demissões em massa.
Os dados trazidos pela Layoffs.fyi são de que, somente em maio/2022, mais de 15 mil trabalhadores de tecnologia perderam seus empregos.
A contratação acelerada de mão-de-obra realizada por meio de processo não gerido adequadamente, pode fazer com que a demissão de colaboradores venha a causar diversos impactos trabalhistas à empresa.
Sugerimos 3 pontos de atenção para Startups em situações de demissão de colaboradores:
1. Atualização do Cenário Econômico: preparar os colaboradores previamente acerca da posição empresarial no cenário econômico e a necessidade de uma possível reestruturação é algo que transmite uma transparência e empatia na preparação de possíveis demissões, a fim de que os colaboradores não sejam totalmente surpreendidos com a notícia.
2. Formato da Demissão: o modo como essa demissão será realizada é algo que as Startups devem pensar. Muitas dessas comunicações de dispensas têm sido realizadas por videochamadas, individuais e, por vezes coletivas, o que deve ser muito cuidado.
A empresa idealizar uma demissão humanizada, com responsabilidade emocional como é boa alternativa para desligamentos dos colaboradores, pois eles estão acostumados com o mercado de trabalho aquecido nesse ramo e o esclarecimento dessa decisão por parte da empresa é indicado para criar uma conexão de que a demissão não é pessoalizada, mas sim estratégica.
3. Comunicação a Sindicatos: em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que os sindicatos devem ser comunicados sobre as demissões coletivas, caso a categoria tenha representatividade sindical, devendo a empresa organizar isso antes de efetivar demissões. Assim, as dispensas de colaboradores em massa podem gerar um passivo trabalhista para as Startups, por isso a empresa deve preparar uma provisão de valores para reserva no planejamento contábil corporativo caso haja custos trabalhistas inesperados.
