A Due Diligence Tributária é uma parte importante para investimentos de capital, como M&A, Venture Capital e Private Equity.
A legislação vem se aprimorando, trazendo novas regras específicas para diversos setores e, assim, abrindo novos espaços para investimentos, como, por exemplo, os marcos legais para investimentos em startups e fintechs.
Veja abaixo 3 aspectos que devem ser considerados:
1. Ações Fiscais Existentes: 2 tipos diferentes de ações devem ser cuidadosamente analisados. Primeiro, aqueles que podem gerar perdas futuras. Normalmente são aqueles em que a empresa é cobrada por um imposto não pago. Em segundo lugar, aqueles que podem gerar ganhos futuros. São constatadas quando a empresa busca judicialmente o direito de redução de sua carga tributária com base em fundamentos jurídicos específicos.
2. Revisão Fiscal: é essencial avaliar detalhadamente todos os impostos possíveis que podem incidir sobre a operação da empresa e a conformidade fiscal com a legislação em vigor.
3. Pareceres Jurídicos: o investidor deve considerar revisar os pareceres jurídicos tributários dos quais o alvo se baseia para seus negócios. Às vezes, os pareceres jurídicos que as empresas utilizam não são mais válidos, dada a rápida mudança na legislação tributária e orientações judiciais no Brasil.
Os aspectos acima devem ser observados pelos investidores ao considerarem os investimentos em uma empresa para ajudar o reduzir o risco envolvido neste tipo de transações complexas e de longo prazo, bem como contribuir para aumentar o ganho.
