Planejamento sucessório é cada vez mais procurado por empresas familiares, tanto em busca de otimização tributária a longo prazo, como de proteção e perpetuação do negócio familiar.
Ocorre que muitas vezes a atenção das família no planejamento envolve aspectos estritamente operacionais como, por exemplo, a estrutura societária que será utilizada, sendo as principais: (i) constituição de holdings patrimoniais e operacionais, seja por meio de doação de quotas aos herdeiros com usufruto aos fundadores, ou através da transferência de quotas aos herdeiros mediante venda; (ii) constituição de fundo de investimento para concentração e gestão do patrimônio familiar; e (iii) testamento.
Mas a operacionalização do planejamento sucessório vai muito além da estrutura societária. É fundamental, de forma conjunta à definição da estrutura, que sejam implementadas as melhores práticas de governança.
Apenas por meio destas práticas que a família terá as diretrizes para a condução do negócio de forma muito clara, podendo estabelecer assim o papel de cada herdeiro dentro da sucessão, tendo ele interesse ou não em participar de forma ativa no negócio familiar.
Existem 2 estruturas fundamentais para a implementação destas práticas de governança corporativa: (i) o Conselho de Administração e (ii) o Conselho de Família. Ambas as estruturas devem ser regulamentadas por um robusto Acordo de Sócios (ou Acionistas), instrumento que irá fixar as regras a serem observadas por todos os participantes da estrutura da Companhia, sejam ou não da família.
Portanto, ao se pensar em planejamento sucessório, é fundamental pensar em governança corporativa, justamente pelo fato de que serão as ferramentas trazidas pela governança os meios mais eficazes para implementar as regras de sucessão a todos os herdeiros, protegendo assim os bens mais importantes: a unidade familiar e a perpetuação do negócio.
