A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou em 29 de janeiro Alerta de Mercado sobre a atuação nas mídias sociais com o objetivo deliberado de influenciar o funcionamento do mercado.
De acordo com a CVM, o monitoramento que realiza nas mídias sociais tem sido intensificado, e toda e qualquer publicação que apresente indícios de ilícitos administrativos e penais, de acordo com os critérios de análise da CVM, será devidamente investigada por meio da instauração de processo administrativo sancionador.
A CVM afirmou estar agindo de forma conjunta com a B3 e BSM, especialmente no que refere: (i) às regras de negociação aplicáveis aos casos de aumento de volume, liquidez e volatilidade; e (ii) aos limites de exposição nos mercados de liquidação futura, inclusive no empréstimo de valores mobiliários.
O Alerta tem especial destaque para os casos de squeeze, movimento caracterizado por situações nas quais um ou mais investidores provocam artificialmente a alta do preço de valores mobiliários, de maneira a causar prejuízos a terceiros ou auferir benefícios indevidos para si ou outros participantes do mercado.
Esta estratégia é tipificada pela CVM como manipulação de preços, nos termos do inciso II, alínea “c” da Instrução CVM 8, sendo passível, portanto, de sanção administrativa.
