As eleições norte-americanas atraíram todas as atenções na última semana. Em alguns estados, além de escolher o próximo presidente, a população pode votar a respeito de outros temas, como, na Califórnia, a isenção às empresas de tecnologia de classificarem os trabalhadores por aplicativos como empregados (Proposition 22).
Para resumir o longo debate que ronda a matéria, em 2018, a Suprema Corte daquele estado definiu um novo precedente em que estabeleceu os 3 requisitos para que um trabalhador fosse classificado como autônomo (ABC Test). Um ano depois, esse mesmo teste foi convertido em lei (Assembly Bill 5), que, recentemente, resultou em uma decisão do Tribunal de Apelações determinando que Uber, Lyft e outras fizessem a reclassificação dos seus motoristas.
Esse contexto levou muita apreensão ao setor, pois não só resultaria em uma completa mudança no modelo de negócio das referidas empresas, no próprio estado de sua fundação, como poderia resultar no encerramento de suas operações naquela região, que tem uma população de aproximadamente 40 milhões de pessoas. Levou-se o debate, então, ao referendo popular, que, na última terça-feira, definiu que os motoristas de aplicativos devem ser enquadrados como autônomos, não como empregados.
Nas palavras do CEO da Uber, Dara Khosrowshahi, “com essa votação, os motoristas e as pessoas que trabalham com entregas obterão o que tantos de vocês vinham pedindo: acesso a benefícios e a proteção, ao mesmo tempo em que manterão a flexibilidade e a independência”.
