Due diligence jurídica sobre litígios da empresa target e seus sócios é estágio importante no risk assessment de operações financeiras e societárias.
Com a maior complexidade das relações entre os diversos stakeholders de uma empresa, transações envolvendo captação de recursos via dívida ou de M&A, Joint Venture, investimentos anjo, VCs, PEs precisam avaliar com cuidado este item.
Trata-se de uma verificação acerca dos processos administartivos, judiciais, de mediação e arbitragem, finalizados, existentes ou potenciais contra a empresa-alvo, suas subsidiárias e sócios, a fim de se analisar o risco/valores envolvidos, impacto sobre o negócio, risco de contaminação para o financiador/investidor/adquirente.
Muitas vezes o due diligence de litígios é tratado como uma etapa pro forma, sem a devida importância. Não são raros os casos de operações em que o “esqueleto no armário” só foi descoberto meses após o closing do negócio, dado que a auditoria não foi realizada ou feita com escopo limitado de investigação.
É fundamental que, iniciados os entendimentos preliminares para um potencial deal envolvendo equity ou dívida, se dê o início da verificação dos litígios que a target e sócios possam estar envolvidos visando a mitigação do risco de surpresas após closing do negócio.
