O Banco Central lançou, em 8 de setembro, agenda de sustentabilidade que inclui diversas ações visando incorporar e aprimorar critérios de sustentabilidade no Sistema Financeiro Nacional, tema que deve ser colocado em consulta pública já no início de 2021.
A ideia é estimular o crédito verde e tornar obrigatórias a partir de 2022 as recomendações da Task Force on Climate-related Financial Disclosures (TCFD). Dentre as medidas mais notáveis, pode-se destacar:
1. Bureau Verde do Crédito Rural: Trata-se de um sistema no formato de open banking, no qual os interessados poderão acessar dados sobre operações verdes, com objetivo de facilitar o processo de securitização de créditos e emissão de títulos verdes (green bonds). O sistema adotará critérios de sustentabilidade, gerando selos de nível de aderência, possibilitando inclusive o cruzamento de dados de georreferenciamento, de modo a travar operações de crédito verde que envolvam sobreposição de terras agrícolas com áreas indígenas ou de preservação ambiental.
2. Incentivos ao Crédito Verde: A iniciativa prevê um aumento de até 20% nos limites de contratação para operações que reúnam características sustentáveis. Ainda, haverá uma linha financeira de liquidez sustentável para as instituições financeiras.
3. Risco Climático e Socioambiental: A ideia é obrigar as instituições financeiras a incorporar cenários de riscos climáticos e socioambientais nos testes de estresse do BC. Com isso, instituições com resultados ruins deverão aumentar seus depósitos compulsórios para fazer frente aos riscos. Trata-se de tendência mundial, sendo a Financial Conduct Authority de Londres uma das primeiras autoridades monetárias que já propôs medidas efetivas nesse sentido em março deste ano.
Instituições financeiras deverão observar a agenda verde do Bacen, cuja obrigatoriedade se dará já em 2022.
