O Banco Central aprovou a Resolução BCB nº 1 que institui o arranjo de pagamentos instantâneos “Pix”. O sistema permitirá transferências monetárias em tempo real – 24h, 7 dias por semana, e impactará instituições financeiras, instituições de pagamento, incluindo fintechs.
Será possível realizar transferências entre os mais diversos players, sejam eles pessoas físicas, empresas (P2P, P2B, B2B) ou entidades governamentais, para pagamento de tributos, salários e benefícios sociais (P2G, B2G, G2P e G2B).
A adesão ao Pix será obrigatória para todas instituições financeiras e de pagamento que possuam sob custódia mais de 500 mil contas ativas de depósitos à vista. Para as demais instituições, a participação será facultativa, sendo que, aquelas não sujeitas à supervisão do Banco Central, passarão a ser com a adesão ao Pix. Ainda, será necessário comprovar o capital mínimo de R$1.000.000,00 para fins de participação no novo arranjo.
A Resolução também cria oportunidades para prestadoras de serviço que queiram ofertar tecnologia e conexão para os participantes diretos no Pix, ainda que sem ofertar envio e recebimento de ordens de pagamento para os usuários finais. Nesses casos, a participação será como “liquidante especial”.
Estima-se uma redução significativa dos custos de transação e aumento na agilidade dos pagamentos através da adoção do novo arranjo de pagamentos. Sua disponibilização para a população brasileira está marcada para o dia 16 de novembro.
