Processos de investimento em equity (M&A, Investimento Anjo, Venture Capital e Private Equity) são longos, imprevisíveis e complexos, especialmente para a ponta compradora. São comuns os casos de “esqueletos no armário” que emergem após o closing e impõem desafios adicionais ao adquirente.
Por isto, projetos desta natureza contam com 2 estágios importantes para reduzir surpresas indesejadas, que são (i) as Due Diligences (auditorias) e (ii) os termos do Contrato de Compra e Venda das Ações/Quotas.
1. Estágio das Due Diligences: nesta etapa, o comprador audita a empresa-alvo sob o ponto de vista jurídico, contábel, operacional, ambiental, tecnológico, entre outros, conforme o setor. É o momento que se busca identificar não apenas fatos e circunstâncias relevantes espontanenamente informados pelo target/vendedores, mas também, aquilo que possa vir a ser omitido e que tenha chance de se tornar um “Cavalo de Tróia” nos dias, meses e anos que seguirão o fechamento.
2. Estágio do Contrato de Compra e Venda das Ações/Quotas: este, que é o principal instrumento jurídico de operações de equity, deve conter uma espinha dorsal estrutural clara e objetiva sobre (i) preço de aquisição, (ii) forma de pagamento (inclusive se parte do preço será pago em escrow), (iii) condições de fechamento do negócios e (iv) com a devida atenção, as cláusulas de extensão de responsabilidade dos vendedores para lidar com os “esqueletos no armário”.
A cláusula de responsabilidade (indemnification) precisa dispor tanto sobre fatos identificados nas Due Diligences quanto (e especialmente) por aqueles que não o foram, com disposições que impliquem imediata indenização e reembolso ao comprador pelos mesmos (em complemento a escrow).
Independente do porte, esqueletos no armário sempre permeam operações societárias. Seja M&A, Investimento Anjo, Venture Capital e Private Equity, as Due Diligences e Contratos precisam ter mecanismos eficientes para identificá-los para que seu impacto seja devidamente avaliado e, eventualmente, reembolsado ou reduzido no preço pago.
