As discussões sobre a reforma tributária federal retornaram com força na última semana. Paralelamente alguns estados também estão discutindo reformas de tributos de sua competência. SP, MG, RJ e RS apresentaram propostas recentemente.
Infelizmente, para contribuintes, todas as propostas destacam expressamente que não haverá redução de carga tributária. Se busca a simplificação do sistema, mas com a reequalização de tributos. Assim, alguns tributos específicos terão sua carga aumentada.
O foco tem se mostrado no aumento de tributos sobre patrimônio ou sobre renda. Com a sugestão para tributação de dividendos e aumento na tributação da pessoa física.
Sobre o patrimônio se busca aumentar a chamada tributação sobre herança, que envolve o aumento do imposto estadual causa mortis, e um aumento também no imposto de doação, inclusive com previsão expressa de sua incidência sobre planos de previdência, o que é bastante discutível juridicamente.
Neste cenário, é oportuno a todos reavaliarem a estrutura de alocação e seu patrimônio, pessoal e familiar, buscando se planejar para obter a tributação mais eficiente possível.
