Banking | Bacen Abre Consulta Pública Relacionada ao “Open Banking”

Sobre a agenda do Open Banking, o Banco Central (BC) lançou consulta pública (edital 77/2020) sobre propostas de alterações na regulamentação de instituições de pagamento, com destaque para o iniciador de transação de pagamentos. 

Iniciador de transação de pagamentos é uma nova modalidade de instituição de pagamento que possibilitará ao consumidor efetuar pagamentos utilizando meios diferentes dos tradicionais. 

Seja em uma loja física ou em um portal de compras (e-commerce), hoje em dia os cartões de débito ou de crédito são os meios de pagamento mais utilizados. Com o iniciador da transação de pagamento, o consumidor poderá realizar o pagamento com débito em sua conta de depósitos ou de pagamento, mesmo que não use seu cartão. 

Utilizando os meios disponibilizados pelo iniciador de transação de pagamento, o consumidor poderá ordenar a instituição na qual ele possui conta que transfira para a conta do lojista o valor da compra realizada, dentro de qualquer arranjo de pagamento integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), a exemplo do PIX.

O iniciador de transação de pagamento será obrigatoriamente uma instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central e poderá prestar o serviço ao consumidor e aos estabelecimentos comerciais.

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