Contencioso | Due Diligence de Contencioso É Essencial em Operações Societárias e Financeiras

Due diligence jurídica de passivo contencioso é estágio importante no risk assessment de operações financeiras, M&As, JVs, investimentos anjo, VCs e PEs.

Trata-se de uma verificação acerca dos processos judiciais e arbitrais finalizados e existentes contra a empresa-alvo, subsidiária e sócios, a fim de se analisar o risco/valores envolvidos, impacto sobre o negócio, risco de contaminação para o financiador/investidor/adquirente, estágio processual, forma de condução, entre outros.

Muitas vezes o due diligence de contencioso é tratado como uma etapa pro forma, sem noção de importância. Não são raros os casos em que o “esqueleto” só foi descoberto meses após o fechamento da operação, cuja auditoria de processos não foi realizada ou foi feita com escopo limitado de investigação.

Neste sentido, a sugestão é que, de iniciados os entendimentos preliminares, seja via Carta de Intenções ou Term Sheet, comece-se a due diligence de contencioso (e as demais), para se realizar o risk assessment adequado no negócio, visando a mitigação do risco de surpresas após a assinatura e fechamento do negócio.

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