“A crise da Covid-19 trará um novo recorde de pedidos de recuperação judicial no Brasil“, disse matéria do Valor Econômico de 6 de maio.
Empresas, bancos, fintechs, securitizadoras e fundos devem avaliar atentamente seus portfólios e instrumentos jurídicos frente ao já sentido aumento de inadimplências, pedidos de repactuação e inevitáveis Recuperações Judiciais, que estão por vir.
Como já referimos, detentores de crédito, nacionais e estrangeiros, devem pensar e implementar um Action Plan, com pelo menos os seguintes passos:
1. Faça Risk Assessment: Avalie seus contratos financeiros e comerciais, instrumentos de securitização e cessões de direitos creditórios para compreender as obrigações afirmativas e negativas de devedores, condições para novos desembolsos, events of default, exigências de notificações e formas de resolução de eventuais conflitos.
2. Avalie as Garantias: Analise o lastro de garantias existente (reais e pessoais). A legislação brasileira é bastante detalhista quanto aos requisitos de teor, forma e registro para que garantias estejam perfectibilizadas. Vimos vários casos nas crises de 2008/9 e 2016/19 onde credores foram impedidos de acessar bens em garantia por falha na constituição do gravame.
Certifique-se também que o distressed value dos ativos é suficiente para cobrir o saldo devedor. Dependendo do status, adiante-se e busque negociar com a empresa devedora e seus controladores uma complementação de garantias. Considere realizar um asset search como preparação para situação de negociação ou, no pior cenário, de execução judicial.
3. Brainstorm Melhor e Pior Cenários: Crie um time multidisciplinar para brainstorming dos potenciais cenários aplicáveis a cada cliente/carteira de crédito, possíveis approachs de negociação e medidas jurídicas a serem adotadas. O objetivo é desenhar o melhor, provável e pior cenários para mitigar riscos de inadimplência.
4. Restructurings: Haverá inúmeros casos de pedidos/necessidade de reestruturação de linhas de crédito nos próximos meses (sem contar os riscos elevados de Recuperações Judiciais). Avalie os termos e condições a serem negociados com tomadores e garantidores, o tipo de instrumento jurídico que documentará a repactuação, as eventuais garantias a serem mantidas e/ou complementadas, em preparação para possíveis cenários adversos no curto, médio e longo prazos.
Os passos acima podem contribuir para que empresas, bancos, fintechs, securitizadoras e fundos de investimentos possam navegar neste ambiente empresarial e financeiro totalmente adverso e imprevisível que será enfrentado em 2020.
