A pandemia do novo Coronavírus reacendeu a atenção aos contratos e sua importância estratégica em negociações comerciais, societárias e financeiras.
Na área comercial, por exemplo, nossa experiência mostra que de cada 10 negócios, aprox. 6 são fechados sem contratos (documentados por troca de emails ou pedidos de compra). Dos 4 que possuem contrato, 50% tem estrutura ruim, pouca objetividade ou proteção aos contratantes.
Neste contexto, organizações que firmam contratos com regularidade devem ter seus próprios padrões contratuais, com cláusulas que observem sua cultura e termos e condições a elas aceitáveis, e buscar impor/sugerir sua utilização quando possível, mesmo ajustando-os conforme negociação com a outra contratante. Usar seus templates agiliza o processo e dá maior segurança jurídica.
Contratos devem ter uma espinha dorsal jurídica básica e sólida, adequada ao setor econômico que se destina, tipo de negócio (societário, comercial, financeiro etc.), prazo (curto, médio ou longo), entre outras variáveis.
Alguns pontos de atenção em negociações contratuais são (i) há disposição que faça o contratante “escravo” da relação? (ii) o contrato tem meios claros de rescisão? (iii) as indemnifications são as mais objetivas possíveis? e (iv) é possível criar formas alternativas de solução de conflito?
Há dois momentos chave da importância de contratos. O primeiro é na elaboração da minuta até sua assinatura, para definir termos e condições do negócio. O segundo é no final (ou quando ocorre um evento adverso (ou não) relevante), onde as partes então verificam, por exemplo, (i) se cumpriram suas obrigações ou se podem exigir algo da outra, ou (ii) como podem rescindir o contrato por alguma razão específica, ou (iii) qual a extensão de suas responsabilidades ou direitos, ou (iv) se podem ceder seus diretos e obrigações para terceiros.
Fato é que contrato é um instrumento essencial/estratégico nos negócios empresariais e, por isso, desenvolver modelos-padrão bem estruturados e pensados reduzirá riscos e/ou dará maior suporte jurídico especialmente em períodos adversos como o que vivemos.
