Societário | Joint Ventures Como Formato Jurídico Para Expansão de Negócios no Brasil e Exterior

Joint Venture (JV) tem se tornado formato jurídico utilizado largamente por startups a companhias listadas para expansão de negócios no Brasil e no exterior.

A estrutura da JV é geralmente pensada quando um parceiro detém um ou mais diferenciais (ex. tecnologia, know-how e/ou marca) e o outro possui atrativos complementares (ex. capacidade operacional, expertise local e canais de venda), e desejam explorar em parceria um novo produto ou serviço num território delimitado, compartilhando riscos e oportunidades na proporção que contratarem.

Para operacionalizar uma JV, os parceiros constituem uma terceira empresa (sociedade de propósito específico – SPE) para operar o empreendimento (venture) conjunto.

Sob aspecto jurídico, o processo de negociação passa por (i) um Memorando de Entendimentos (MoU), onde as partes tratam dos principais termos e condições societárias (ex. participação no capital social, aportes de recursos e ativos e gestão) e comerciais (ex. linha de produtos/serviços, forma de determinação de preço e força de venda), e (ii) se desejarem avançar, celebração do Contrato de Joint Venture, Acordo de Sócios, Contratos Comerciais e de Tecnologia, que regerão esta relação de longo prazo.

JVs são utilizadas na maioria dos setores, de tecnologia a metalmecânico. É uma estrutura jurídica que exige um cuidado para sua estruturação negocial e jurídica, dado que envolve questões de convivência entre sócios, de gestão e de compartilhamento de riscos e oportunidades por anos.

Se bem estruturadas, podem significar a expansão de negócios em mercados e territórios desconhecidos com o compartilhamento de custos e riscos.

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