Processos de M&A são longos, imprevisíveis e complexos, especialmente para a ponta compradora. São comuns os casos de “esqueletos no armário” que emergem após o closing e impõem desafios adicionais ao adquirente.
Por isto, projetos de M&A contam com dois estágios importantes para reduzir surpresas indesejadas, que são (i) as Due Diligences (auditorias) e (ii) os termos do Contrato de Compra e Venda das Ações/Quotas.
No primeiro estágio, o das Due Diligences, o comprador audita a empresa-alvo sob o ponto de vista jurídico, contábel, operacional, ambiental, tecnológico, entre outros, conforme o setor. Nesse momento é que se busca identificar não apenas fatos e circunstâncias relevantes espontanenamente informados pelo target/vendedores, mas também, aquilo que possa vir a ser omitido e que tenha chance de se tornar um “Cavalo de Tróia” nos dias, meses e anos que seguirão o fechamento.
O segundo estágio é o do Contrato de Compra e Venda das Ações/Quotas, que deve conter uma espinha dorsal estrutural clara e objetiva a ponto de estabelecer detalhadamente o preço de aquisição, forma de pagamento (inclusive se parte do preço será pago em escrow), as condições de fechamento do negócios, e, com a devida atenção, as cláusulas de extensão de responsabilidade dos vendedores por fatos identificados nas Due Diligence, mas, particularmente, aqueles que não o foram, com disposições impliquem imediata indenização e reembolso ao comprador pelos mesmos (em complemento a escrow).
Independente do tamanho, esqueletos no armário sempre permeam M&As, sendo que as Due Diligences e Contratos precisam ter mecanismos eficientes para identificá-los para que seu impacto seja devidamente avaliado e, eventualmente, reembolsado ou reduzido no preço pago.
