Contratos Comerciais | 6 Pontos de Atenção em Contratos de Parceria Comercial

Cada vez mais empresas utilizam parcerias comerciais para expandir seus negócios otimizando a expertise de diferentes parceiros em um mesmo projeto.

A construção de um Contrato de Parceria robusto é fundamental, com definição do objeto, aspectos financeiros direitos, obrigações e obrigações de dada parte, uso das marcas e compartilhamento de dados.

Veja abaixo pontos relevantes na negociação de contratos de parceria:

1. Objeto Específico da Parceria: esta cláusula tem como objetivo o esclarecimento e definição de forma detalhada da finalidade da parceria está sendo construída, evitando assim que os negócios dos parceiros se sobreponham.

2. Papel de Cada Parceiro: necessário definir as contribuições e atividades que cada parceiro desempenhará para que o objeto seja concretizado. É essencial detalhar e deixar claro na cláusula qual dos parceiros ficará responsável com elaboração do projeto, qual contribuirá com a produção e qual executará pós-produção, por exemplo.

3. Aspectos Financeiros: é de extrema importância estabelecer de forma clara a porcentagem e suas condições de comissão que cada parceiro receberá em contrapartida da sua contribuição à parceria, além de definir as regras de repasse dos valores e demais métricas de recebimento de eventuais valores em razão desempenho na parceria. Lembrando que em alguns casos a parceria pode não ter comissão financeira direta, mas pode gerar outros benefícios para os parceiros envolvidos no projeto.

4. Uso de Marca: limitar de forma clara como as marcas poderão ser utilizadas pelos parceiros, inclusive fixando dever de aprovação de conteúdos publicitários, principalmente no universo das redes sociais.

5. Exclusividade: esta cláusula tem como finalidade a atuação de forma exclusiva dos parceiros no ramo do objeto da parceria. Estabelece e proíbe que as partes desenvolvam eventuais projetos que concorram com o que está sendo formalizado por um período de tempo. Estas cláusulas podem ser mais detalhadas e construídas entre as partes, podendo definir limitações no escopo do produto/atividade e/ou na região onde serão praticados.

6. Uso de Dados: assim como no caso do uso da marca, fixar de forma clara como dos dados serão compartilhados entre os parceiros é fundamental. Outro ponto de atenção versa sobre o uso destes dados, pois ainda que seja permitido o compartilhamento, o uso destes dados também precisa ser regulado, assim como as responsabilidades de cada parceiro para este compartilhamento e eventual uso.A parceria comercial é um dos principais formatos para expandir negócios. É de extrema importância a elaboração e formalização de contrato, pois envolve questões sensíveis que precisam ser negociadas para que parceria gere resultado e não prejuízos.

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