Nossas principais áreas de atuação são:

Mercado de Capitais

Assessoria jurídica em assuntos e operações de Mercado de Capitais, que incluem ofertas públicas de distribuição de ações, emissão de debêntures e fundos de investimentos, representando companhias de capital aberto, bancos de investimentos, corretoras de valores mobiliários e investidores institucionais.

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Bancário e Mercado Financeiro

Assessoria jurídica na contratação de empréstimos e financiamentos, incluindo operações sindicalizadas, nos mercados local e internacional, cédulas de crédito bancário, leasing, cartas de crédito, entre outros instrumentos financeiros, representando empresas tomadoras e instituições financeiras locais e estrangeiras. Assessoria jurídica em assuntos envolvendo o Banco Central do Brasil.

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Trade Finance

Assessoria jurídica na estruturação de operações de Trade Finance (financiamento à exportação ou importação) de commodities, equipamentos e produtos, representando empresas tomadoras, trades e instituições financeiras nacionais e estrangeiras.

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Project Finance

Assessoria jurídica na estruturação de financiamento de projetos (project finance) industriais e de infra-estrutura, em áreas como petroquímica, energia, portos, transporte, petróleo, gás e telecomunicações. Os serviços compreendem a assessoria jurídica na elaboração do projeto de financiamento, term sheet, estruturação de garantias, minuta dos contratos comerciais e financeiros, e assistência no cumprimento de exigências e autorizações perante as autoridades locais.

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Fusões e Aquisições, Venture Capital e Private Equity

Assessoria jurídica na estruturação de operações de fusão e aquisição, assistindo os vendedores e a(s) empresa(s) alvo(s), ou compradores, na negociação dos termos e condições da operação, na minuta dos contratos chaves, incluindo o de compra e venda de participação (ou de ativos), acordos de sócios, assim como a realização de auditoria legal (due diligence) e avaliação dos aspectos fiscais atrelados a este tipo de negócio. Participamos de processos de aquisição ou venda de controle (negociada ou hostil) e de participações minoritárias em empresas.

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Societário

Assessoria jurídica em operações de fusão, incorporação e reorganização societária, venture capital, private equity, aquisição de empresas, joint ventures, investimentos estrangeiros e investimentos no exterior. Assessoria jurídica aos administradores de empresas nas rotinas societárias de sociedades anônimas, sociedades limitadas e demais formas societárias, inclusive perante os órgãos regulatores, como a Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

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Compliance e Ética Corporativa

Desenvolvimento de programas de compliance e treinamentos em empresas. Representação de Conselho de Administração, Comitês e empresas na condução de investigações internas de fraudes corporativas. Representação de clientes em inquéritos administrativos e processos sancionadores. Representação em casos anticorrupção, negociações de acordos de leniência com autoridades governamentais.

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Contratos Nacionais e Internacionais

Assessoria jurídica na negociação e celebração de contratos comerciais nacionais (regidos pela lei brasileira) e internacionais (regidos por lei estrangeira), representando empresas nacionais e internacionais dos mais variados setores, incluindo tecnologia, infraestrutura, energia, bancário e comercial.

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Defesa Comercial

Assessoria jurídica em questões de defesa comercial (medidas compensatórias, salvaguardas e antidumping), incluindo a representação de empresas nacionais e estrangeiras em procedimentos administrativos perante o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e também perante tribunais locais.

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Tributário Consultivo e Contencioso

Elaboraçãode consultas e pareceres e assessoramento tributário especializado nos mais diversos setores da economia. Consultoria no levantamento das contingências tributárias em processos de compra e venda de empresas e análise preventiva de procedimentos fiscais. No contencioso, elaboramos defesas e recursos em processos administrativos, bem como patrocinamos ações judiciais questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária.

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Contencioso e Consultivo Cível

Assessoria jurídica em relação a litígios judiciais ou administrativos, com atuação em questões relacionadas a Direito Civil, Direito Comercial, Direito Societário, ao Mercado de Capitais e Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direito Concorrencial e Direito Administrativo. Assessoria jurídica na condução e no acompanhamento de processos perante Tribunais Superiores e de Primeira e Segunda Instância. Atuação preventiva de modo a evitar demandas judiciais e a promover a composição de interesses através de acordos e transações, para garantir os interesses dos clientes na eventualidade de posterior ação em juízo. Atuação em outras formas de resolução de conflitos, incluindo a arbitragem e mediação.

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Contencioso e Consultivo Trabalhista

Assessoria jurídica em relação a quaisquer questões de Direito Trabalhista, tanto na área consultiva como na condução e resolução de litígios, representando nossos clientes brasileiros e estrangeiros junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (DRT), Ministério Público do Trabalho e sindicatos. Assessoria jurídica na condução e no acompanhamento de processos perante Tribunais Superiores e de Primeira e Segunda Instância. Atuação preventiva voltada aos departamentos de recursos humanos, assessorando na elaboração e análise de contratos de trabalho, dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO).

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Escritórios

São Paulo

Rua Elvira Ferraz 250, cj. 315
Vila Olímpia, São Paulo, SP 04552-040
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Porto Alegre

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