10 em cada 10 empresas, investidores e instituições financeiras estão avaliando diariamente os impactos do Coronavírus sobre suas atividades, sendo os contratos comerciais nacionais e internacionais um ponto de atenção redobrada neste momento.
A atividade empresarial é fundada em compra de suprimentos de fornecedores e venda de produtos e serviços para clientes. Boa parte destas atividades é lastreada em contratos comerciais, com partes no Brasil e no exterior, que contêm direitos, obrigações, prazos, multas, eventos de força maior, hipóteses de rescisão, etc., que, em momentos como o atual, podem ser afetados/desencadeados.
Já estamos convivendo com empresas que (i) na área de suprimentos, estão encontrando dificuldades reais de receber peças do exterior para acabar seus produtos e entregá-los para o cliente final e (ii) na área comercial, não conseguem entregar os produtos seja porque não há transporte disponível ou o comprador não aceita recebê-los.
Para cada caso, deve-se avaliar cuidadosamente os contratos comerciais para determinar o “course of action”, ou seja, as ações a serem tomadas para assegurar que a empresa, no caso de venda, não esteja submetida a multas ou risco de ter um contrato relevante rescindido e, no caso de compra, saiba seus direitos frente ao fornecedor e os exerça conforme necessário.
O fato é que a maior parte das organizações empresariais serão afetadas pelo Coronavírus, em menor ou maior escala. Preparar-se para os efeitos e cenários, que passa pela avaliação dos principais contratos, é, sem dúvida, uma estratégia acertada.
